Em 2020, a Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania recebeu R$ 225 milhões em recursos via emendas parlamentares individuais voltadas a projetos ou obras ligadas ao esporte. Para este ano, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) sinaliza que o valor a ser recebido pela Secretaria Especial do Esporte pelo mesmo instrumento seja de R$ 310 milhões, R$ 85 milhões a mais do que foram aplicados em 2020.
De acordo com a Constituição, a emenda parlamentar é um instrumento que o Congresso Nacional tem para participar da elaboração do orçamento anual. Por meio das emendas, os deputados podem acrescentar novas programações orçamentárias com o objetivo de atender demandas dos municípios que representam.
As emendas individuais são propostas por deputados federais ou senadores para o orçamento do Governo Federal. Com isso, os parlamentares destinam recursos para uma obra ou projeto público em seu estado. No leque de possibilidades estão obras ligadas à infraestrutura esportiva ou projetos sociais ligados ao esporte.
“As emendas parlamentares ajudam os municípios a desenvolver diversos projetos. Ano passado, esse valor de R$ 225 milhões permitiu que várias ações fossem implantadas, o que resultará em milhares de pessoas beneficiadas e mais acesso ao esporte”, afirma o Secretário Especial do Esporte, Marcelo Magalhães.
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