O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia lançou um novo aplicativo com o objetivo de agilizar a solicitação e a análise de medidas protetivas destinadas a vítimas de violência doméstica. A ferramenta digital busca reduzir o tempo entre a denúncia e a concessão da proteção judicial, ampliando o acesso das vítimas ao sistema de justiça.
De acordo com o tribunal, o aplicativo permitirá que pedidos de medidas protetivas sejam registrados e encaminhados de forma mais rápida às autoridades competentes, integrando informações entre delegacias, Ministério Público e o próprio Judiciário. A iniciativa pretende tornar o processo mais eficiente e diminuir a burocracia, garantindo resposta mais imediata em situações de risco.
A plataforma também foi desenvolvida para facilitar o trabalho de profissionais da rede de proteção, como policiais e assistentes sociais, que poderão inserir dados e acompanhar o andamento das solicitações diretamente pelo sistema. Com isso, o Judiciário espera acelerar a análise dos pedidos e ampliar a segurança das vítimas.
Segundo o TJBA, a criação da ferramenta faz parte de um conjunto de ações voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e familiar. A expectativa é que a tecnologia contribua para fortalecer a proteção às vítimas e tornar mais ágil o cumprimento das decisões judiciais.
O tribunal informou ainda que o aplicativo será utilizado em conjunto com outras políticas públicas de proteção às mulheres e deverá passar por avaliações periódicas para aprimorar seu funcionamento e ampliar o alcance do serviço em todo o estado da Bahia.





