Com o objetivo de auxiliar os dirigentes municipais de cultura espalhados pelos 27 territórios da Bahia a instituir Conselhos Municipais de Cultura, e apoiar aqueles que estão em processo de instituição, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), por meio da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), lança a cartilha “Quer um Conselho?”.
Conforme detalha a publicação, o Conselho Municipal de Cultura funciona como um órgão colegiado de representação paritária Governo/Sociedade Civil, com funções propositivas, opinativas, consultivas e fiscalizadoras, que colabora na formulação de políticas culturais no âmbito municipal e na elaboração e fiscalização do Plano Municipal de Cultura (PMC).
O coordenador de Formação e Qualificação em Cultura da Diretoria de Territorialização da Cultura da Sudecult, Geovan Bantu, destaca que a ideia da Cartilha é reunir informações importantes e pertinentes para que os municípios possam, a partir dela, formalizar a criação de seus Conselhos ou reativarem o funcionamento daqueles já existentes.
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