O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar. A decisão foi motivada pelo descumprimento de medidas cautelares anteriormente impostas ao ex-mandatário, que teria utilizado as redes sociais de seus filhos para continuar divulgando conteúdos considerados incompatíveis com as restrições estabelecidas pela Corte.
Na decisão, Moraes afirmou que Bolsonaro desrespeitou de forma deliberada determinações do STF, o que justificaria o endurecimento das medidas contra ele. “As condutas de JAIR MESSIAS BOLSONARO desrespeitando, deliberadamente, às decisões proferidas por esta SUPREMA CORTE, demonstra a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu, mesmo com a imposição de medidas cautelares diversas da prisão”, escreveu o ministro.
A decisão ocorre no âmbito de investigações sobre possíveis atos antidemocráticos e tentativas de interferência nas instituições, nas quais o ex-presidente figura como investigado. Ainda não foram divulgados os detalhes sobre as condições da prisão domiciliar, como eventual monitoramento eletrônico ou restrições adicionais.
A defesa de Bolsonaro ainda não se manifestou oficialmente sobre a nova medida. Já aliados do ex-presidente criticaram a decisão, classificando-a como mais um episódio de perseguição política.
A prisão domiciliar representa um novo desdobramento na crescente tensão entre o ex-presidente e o Judiciário, especialmente no contexto das apurações sobre os ataques às instituições democráticas e o uso de redes sociais para propagar discursos de desinformação.
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