O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 será entre 15 e 26 de abril. O prazo também valerá para as justificativas de ausência na edição de 2023. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgou o cronograma (inclusive a fase de recursos dos pedidos) e as regras, em editalpublicado no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira, 1º de abril, disponível no portal doInep.
Os interessados deverão pedir a isenção pela Página do Participante, com o Login Único do Gov.br. Quem não lembrar a senha da conta poderá recuperá-la seguindo as orientações da própria plataforma. Mas, afinal, quem pode fazer o Enem de graça? O Inep prevê a gratuidade para aqueles que se enquadram nos seguintes perfis:
Matriculados na 3ª série do ensino médio (neste ano de 2024) em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;
Quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;
Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda, com registro no CadÚnico.
Justificativa de ausência – Quem não compareceu aos dois dias de Enem em 2023 precisa justificar a ausência caso queira participar da edição de 2024 gratuitamente.
Confira o cronograma:
Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: de 15 a 26 de abril
Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio
Período de recursos: de 13 a 17 de maio
Resultado dos recursos: 24 de maio
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