No Nordeste, a Bahia é o estado que mais receberá recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022): são mais de R＄ 285,6 milhões para o setor cultural. A legislação rende homenagem ao ator e humorista que faleceu em meio de 2021, vítima de Covid-19. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou decreto que regulamenta o texto, nesta quinta-feira (11/5), em Salvador (BA).
"Cultura significa emprego. Milhões de oportunidades para gente que precisa comer, tomar café, almoçar e jantar", disse o presidente. "A cultura pode ajudar o povo a fazer a revolução que precisa ser feita neste país, para que o povo possa trabalhar, estudar, comer, ter transporte de qualidade. A cultura pode fazer com que a gente exija o cumprimento da Constituição brasileira", completou Lula.
Para os 471 munícipios baianos estão destinados R＄ 137,7 milhões. Entre as cidades com maior volume de recursos estão Salvador (R＄ 22,9 milhões), Feira de Santana (R＄ 4,6 milhões), Vitória da Conquista (R＄ 2,7 milhões), Camaçari (R＄ 2,4 milhões) e Juazeiro (R＄ 1,8 milhão). Para o governo estadual também foram reservados R＄ 147,8 milhões.
A Lei Paulo Gustavo prevê aplicações no setor cultural, que foi um dos mais prejudicados no período da pandemia. Apenas para a Região Nordeste, os investimentos somam mais de R＄ 1,1 bilhão. Ao todo, a Lei terá um repasse direto de R＄ 3,8 bilhões, o maior valor da história do país destinado ao setor cultural.
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