O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta terça-feira (14), a situação de emergência em quatros cidades nos estados da Bahia e Minas Gerais atingidas por fortes chuvas. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e pode ser acessada neste link.
Porto Seguro e Prado são as duas cidades baianas que receberam o reconhecimento federal de situação de emergência. Os municípios mineiros são Poço Fundo e Ponte Nova.
O MDR vem atuando, por meio da Defesa Civil Nacional, para que as cidades atingidas pelas fortes chuvas recebam o apoio necessário para atendimento à população, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada.
Desde o início do mês, já foi reconhecida a situação de emergência em 26 cidades baianas e em 33 mineiras. Os repasses para a Bahia já chegam a mais de R$ 8,5 milhões para reparar os impactos causados pelo desastre natural.
Apoio financeiro
Com o reconhecimento federal da situação de emergência, os gestores municipais podem pedir apoio financeiro ao MDR para atendimento à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
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