Mesmo com aumento no reconhecimento de paternidade em 2021, registrando o terceiro ano seguido de crescimento nos atos em um primeiro semestre na Bahia, cerca de 7.272 mil crianças nascidas neste ano ainda não terão motivos para festejar no próximo domingo, data em que se comemora o Dia dos Pais no Brasil. Com uma série de ações voltadas à facilitação do reconhecimento de paternidade, responsáveis por diminuir pela metade a falta do nome do pai na certidão de nascimento no País, a quantidade de crianças registradas somente em nome da mãe ainda segue grande.
Desde 2012, o procedimento para reconhecimento de paternidade se tornou mais simples e fácil no estado. Ao ser feito diretamente nos Cartórios de Registro Civil, sem a necessidade de procedimento judicial, possibilitou uma diminuição de quase 1 mil registros antes feitos somente em nome da mãe, fazendo com que o percentual de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento caísse do patamar de 5% para uma média de 4,7% a partir de 2016, quando a nova sistemática foi consolidada.
No entanto, há quatros anos o percentual de crianças com apenas o nome da mãe na certidão de nascimento voltou a subir, crescendo para 4,8% em 2018, 6,1% em 2019, 6,6% em 2020 e 6,8% em 2021. Já os atos de reconhecimento de paternidade, que totalizaram 155 atos entre janeiro a julho de 2019, aumentaram para 618 em 2020, e 961 atos em 2021, proporcionalmente 55,5% maior que os seis primeiros meses do ano anterior.
"A inclusão do nome do pai, na certidão de nascimento da criança, pode ser feita em qualquer cartório de Registro Civil. E é importante que os pais saibam que esse é um direito da criança, e ela será beneficiada. Podendo ser inclusa em plano de saúde, previdência e também receber a pensão alimentícia", explica o presidente da Arpen/BA, Daniel de Oliveira Sampaio.
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