O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 13 de janeiro de 2025, uma lei que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos portáteis por estudantes em escolas públicas e privadas de todo o país.
A medida restringe o uso desses aparelhos durante as aulas, recreios e intervalos, permitindo exceções apenas para fins pedagógicos, sob supervisão de professores, ou em casos que envolvam acessibilidade e inclusão dos alunos.
O objetivo da lei é melhorar a concentração dos estudantes e reduzir distrações em sala de aula. Estudos indicam que o uso indiscriminado de celulares pode prejudicar o desempenho acadêmico e afetar negativamente a saúde mental e física dos jovens.
O Ministério da Educação anunciou que a lei entrará em vigor no início do ano letivo de 2025 e que serão desenvolvidas campanhas de conscientização para orientar gestores, professores, alunos e famílias sobre a importância da medida.
A sanção da lei foi amplamente apoiada no Congresso Nacional e segue uma tendência observada em outros países que já implementaram restrições semelhantes ao uso de dispositivos eletrônicos em ambientes escolares.
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