quinta-feira, 8 de agosto de 2024

Governo brasileiro garante mais uma conquista para atletas: prêmios, troféus e medalhas olímpicos livres de impostos


Brasil segue brilhando e conquistando novas vitórias em Paris, mas a grande conquista da manhã desta quinta-feira (8/8) vem de Brasília. O presidente Lula e o ministro do Esporte André Fufuca assinaram uma medida provisória que isenta de imposto de renda todos os valores recebidos pelos atletas brasileiros do desporto e do paradesporto.

Para o ministro André Fufuca, essa Medida Provisória, editada pelo presidente Lula, tem um simbolismo muito forte, altera uma decisão de mais de 50 anos e demonstra toda a atenção e cuidado do governo federal e do ministério do Esporte com o esporte e com os atletas brasileiros.

“Primeiro, porque ela libera da cobrança de imposto de renda os prêmios Olímpicos e Paralímpicos conquistados pelos atletas brasileiros, mostrando a importância que o esporte tem para o governo. Também veio no exato momento em que nossos atletas demonstram nos Jogos Olímpicos de Paris que o Brasil tem lugar assegurado entre as maiores potências no esporte mundial. Essa é a nossa missão no Ministério do Esporte, estar ao lado dos nossos atletas, apoiá-los e incentivá-los. Estamos fazendo o possível para atender a nossa parte”, diz o ministro.

A nova regra prevê que valores recebidos por atletas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos como premiação pela conquista das medalhas, pagos pelo Comitê Olímpico do Brasil e pelo Comitê Paralímpico Brasileiro, ficam isentos de tributação pelo Imposto de Renda. As medalhas, troféus e outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos oficiais realizados no exterior já eram isentos de impostos federais. O texto estabelece que a decisão vale a partir de 24 de julho de 2024, o que abrange os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris de 2024.

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