Uma notícia animadora para os trabalhadores brasileiros: o início dos pagamentos do abono salarial PIS/Pasep 2024, referente ao ano-base 2022, está marcado para esta segunda-feira, beneficiando inicialmente aqueles que nasceram nos meses de março e abril. Este abono, que pode chegar ao valor de um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.412, tem gerado expectativas. Mas você sabe se tem direito a esse benefício e como pode recebê-lo?
Primeiramente, é importante esclarecer o processo de pagamento e as mudanças em relação a anos anteriores, além de destacar os critérios de elegibilidade para o recebimento desse abono.
O direito ao recebimento do PIS/Pasep depende de alguns fatores, sendo o principal deles o tempo de trabalho formal no ano de 2022. Para ser elegível ao valor integral do benefício, o trabalhador deve ter exercido atividade remunerada com carteira assinada por todo o ano-base. Aqueles que trabalharam por período inferior receberão proporcionalmente, considerando a fração de 1/12 por mês de trabalho. Além disso, é necessário que a remuneração média mensal não tenha ultrapassado dois salários mínimos.
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