A SHEIN tomou a importante decisão de unir forças com os Correios, estabelecendo-se como a pioneira ao aderir o programa Remessa Conforme, elaborado pelo Governo Federal. Conforme afirmado pelo portal Valor Econômico, a empresa já formalizou e assinou o contrato com os Correios, aceitando os termos do programa.
Isso é um grande passo para as empresas que fazem importação, já que com as novas regras de taxação, a ideia do Remessa Conforme é tentar melhorar ao máximo para ambos os lados: consumidores e importadores. Porém, com esse grande passo da Shein, o que vai mudar a partir de agora? É importante ficar de olho para entender melhor como as coisas começam a funcionar a partir de agora, o que significa a parceria da e-commerce com os Correios.
Shein e Correios: Como vai funcionar?
Por meio do programa do Governo Federal, a Shein, assim como outras empresas, passam a beneficiar-se da isenção de Imposto de Importação em pedidos de até US$ 50, sujeitos a uma alíquota de 60%. Anteriormente, a era aplicável somente a remessas realizadas por pessoas físicas, enquanto a taxa do ICMS permanecia em 17%.
Como a participação no Remessa Conforme não é obrigatória, é bom você ficar atento. Os e-commerces que optarem por não aderir ao programa estarão sujeitos à tributação. Em ambos os cenários, é possível que haja um impacto nos preços dos produtos, porém quem estiver neste programa vai ter uma supervisão mais eficaz.
Conforme as diretrizes do programa, além da isenção, a compra de produtos já deve ter os impostos no valor do produto a ser comprado. Além disso, as medidas relacionadas à logística da remessa também influenciarão diretamente o consumidor.
Agora, no caso das empresas que não aderirem ao novo sistema, a fiscalização será intensificada para parar práticas que permitam a evasão fiscal. Isso traz uma efetiva cobrança do tributo nas transações e não deixará práticas como, empresa jurídica se passar por pessoa física para evitar as cobranças, acontecer.
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