O Palácio do Planalto foi palco nesta terça-feira, 28/2, da renovação de um pacto entre Governo Federal e sociedade civil organizada. Um pacto pela segurança alimentar. Um pacto pelo enfrentamento da fome. Um pacto pela promoção do direito à alimentação saudável pelo menos três vezes ao dia. Um pacto pela busca pela produção de comida de qualidade e que reconheça saberes, sabores, fazeres e falares. Um pacto pela formulação de políticas públicas consensuais e eficientes.
Todos esses ingredientes estiveram presentes na cerimônia que reestabeleceu o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o Consea, num evento repleto de integrantes de movimentos sociais, de ministros e de parlamentares.
Extinto em 2019, o Consea foi retomado no primeiro dia da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta terça, Lula assinou decretos que dispõem sobre a competência e funcionamento do Consea, deu posse aos integrantes e assinou um outro decreto para reinstituir a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, a Caisan.
Órgão de assessoramento imediato à Presidência da República, o Consea é um importante espaço institucional para a participação e o controle social na formulação, no monitoramento e na avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. Um terço dos representantes são governamentais e dois terços, da sociedade civil organizada.
Criado em 1993 pelo presidente Itamar Franco, foi em 2003, no primeiro governo do presidente Lula, que o Consea passou a estar mais conectado à Presidência da República. “Só assim a gente garante que seja um instrumento de pensamento, de construção e de execução de políticas para cuidar do combate à fome e à miséria”, disse o presidente. “Quando a gente confia no povo e permite que o povo decida a política que vamos implementar, a certeza do sucesso é muito real”, completou Lula.
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