O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, expediu ontem uma nova intimação para que o aplicativo de mensagens Telegram cumpra, em 24 horas, determinações judiciais ainda não atendidas pela plataforma, como a exclusão de uma publicação feita pelo presidente Jair Bolsonaro e a indicação, em juízo, da representação oficial da empresa no Brasil. No despacho, o ministro reconheceu o cumprimento parcial, mas ressaltou que a empresa deverá cumprir integralmente as ordens expedidas por ele em despacho divulgado anteontem para evitar a suspensão definitiva de seu funcionamento em território nacional.
Caso o Telegram cumpra as ordens no prazo estipulado - até às 16h44 de hoje -, haverá espaço para que o ministro eventualmente reavalie a decisão de sexta-feira, de suspensão da plataforma, considerando que o prazo fixado para o bloqueio foi de cinco dias. Na decisão, Moraes narrou que, após ser intimado, o Telegram enviou e-mail à Polícia Federal e ao STF informando o cumprimento parcial de ordens.
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