O governo baiano irá voltar a exigir, a partir de janeiro de 2022, a realização da prova de vida anual para aposentados e pensionistas do Estado. Suspensa desde março de 2020 – como medida de distanciamento social para evitar a disseminação do coronavírus – a prova de vida da Previdência Estadual será retomada com alternativa de atendimento por videochamada ou presencial, de modo a proporcionar maior conforto, comodidade e segurança aos beneficiários. Os novos procedimentos detalhados podem ser conferidos na Instrução Normativa nº 029/2021, publicada nesta quinta feira (16).
Os primeiros convocados para a prova de vida serão os aposentados que fazem aniversário no mês de janeiro, assim como os beneficiários de pensões geradas por ex-servidores nascidos neste mesmo mês. Para assegurar a continuidade do recebimento de seus proventos, ambos os grupos deverão se submeter à prova de vida no período de 3 a 31 de janeiro.
Nos meses seguintes, o cronograma de convocação – que é válido também para beneficiários do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios do Estado (TCM), Assembleia Legislativa da Bahia, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública – seguirá o mesmo critério, levando em conta sempre o mês de aniversário do servidor inativo ou do ex-funcionário público instituidor da pensão previdenciária.
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